DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1996
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos 
recursos naturais.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CERTIFICADO CONCEDIDO
Unidade
NÃO
0,00
35,00
0,00
35,00
 35,00
PROJETO APOIADO
Unidade
SIM
1.331,00
1.331,00
1.024,00
1.024,00
 4.710,00
SELO CONCEDIDO
Unidade
NÃO
30,00
25,00
20,00
15,00
 30,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e 
conservação.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
218,00
218,00
150,00
150,00
 736,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
78,00
78,00
74,00
54,00
 284,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
DOCUMENTO ELABORADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
0,00
 1,00
PLANO ELABORADO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
1,00
 2,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
13.b - Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à 
gestão 
eficaz, 
nos 
países 
menos 
desenvolvidos, 
inclusive 
com 
foco 
em 
mulheres, 
jovens, 
comunidades 
locais 
e 
marginalizadas.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
Programa
321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades 
sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EMPREENDIMENTO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
3,00
7,00
11,00
11,00
 11,00
PROJETO REALIZADO
Unidade
SIM
2,00
2,00
3,00
3,00
 10,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Página 75 de 105