DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1999
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
PLANO IMPLANTADO
Unidade
SIM
19,00
19,00
19,00
19,00
 76,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Página 79 de 105
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
15 - Vida Terrestre
Meta do ODS
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce 
interiores e seus serviços, em especial, florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as 
obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS
334.1 - Melhorar as características ambientais do ar, água e solo do território cearense.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA
Unidade
SIM
11,00
11,00
11,00
11,00
 44,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
9,00
8,00
7,00
6,00
 30,00
CERTIFICADO CONCEDIDO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
DOCUMENTO ELABORADO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
0,00
 1,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
2.078,00
2.078,00
2.078,00
2.078,00
 8.312,00
PLANO IMPLANTADO
Unidade
SIM
19,00
19,00
19,00
19,00
 76,00
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
0,00
 1,00
SERVIÇO IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
2,00
1,00
 5,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
6,00
3,00
4,00
3,00
 6,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
1,00
3,00
4,00
 8,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ÁREA RECUPERADA
Hectare
NÃO
85,00
85,00
85,00
85,00
 85,00
MUDA PRODUZIDA
Unidade
SIM
200.850,00
198.900,00
196.950,00
195.000,00
 791.700,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, 
restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.
Página 80 de 105