DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2006
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
Unidade
SIM
542,00
858,00
1.173,00
1.808,00
 4.381,00
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
70,00
70,00
70,00
70,00
 70,00
UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
1,00
4,00
6,00
 11,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
5,00
7,00
12,00
 25,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.3 - Fortalecer a governança e a gestão do Poder Judiciário, por meio da transformação digital.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CURSO OFERTADO
Unidade
SIM
1,00
5,00
5,00
5,00
 16,00
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
2,00
 5,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
10,00
10,00
10,00
10,00
 40,00
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade
SIM
800,00
800,00
800,00
800,00
 3.200,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO
Unidade
SIM
5,00
5,00
5,00
5,00
 20,00
SERVIÇO REALIZADO
Unidade
SIM
1.066.213,00
1.015.441,00
967.086,00
921.035,00
 3.969.775,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
80,00
80,00
80,00
80,00
 320,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
8,00
8,00
8,00
8,00
 8,00
PROFISSIONAL QUALIFICADO
Unidade
SIM
2,00
2,00
2,00
2,00
 8,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Página 88 de 105