DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no 
tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ASSESSORIA REALIZADA
Unidade
NÃO
552,00
552,00
368,00
368,00
 552,00
DOCUMENTO PUBLICADO
Unidade
SIM
5,00
5,00
5,00
5,00
 20,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
Unidade
SIM
542,00
858,00
1.173,00
1.808,00
 4.381,00
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
70,00
70,00
70,00
70,00
 70,00
UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
1,00
4,00
6,00
 11,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
5,00
7,00
12,00
 25,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.3 - Fortalecer a governança e a gestão do Poder Judiciário, por meio da transformação digital.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CURSO OFERTADO
Unidade
SIM
1,00
5,00
5,00
5,00
 16,00
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
2,00
 5,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema
4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Programa
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Página 91 de 105