DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2017
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
2,00
2,00
2,00
2,00
 8,00
DOCUMENTO EMITIDO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
REDE IMPLANTADA
Unidade
SIM
2,00
2,00
2,00
2,00
 8,00
SISTEMA IMPLANTADO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
0,00
 1,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
438.4 - Contribuir para a regularidade do processo de prestação de contas dos gestores públicos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
DOCUMENTO ELABORADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
DOCUMENTO EMITIDO
Unidade
SIM
95,00
95,00
95,00
95,00
 380,00
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
0,00
0,00
1,00
 1,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
438.5 - Promover a efetividade da execução dos contratos e das parcerias.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
4,00
4,00
4,00
2,00
 14,00
SISTEMA ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
0,00
0,00
1,00
1,00
 1,00
SISTEMA IMPLANTADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
0,00
 1,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
438.6 - Implantar a cultura de compliance nos entes públicos municipais do Estado do Ceará.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
0,00
 3,00
DOCUMENTO PUBLICADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
0,00
 3,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
3,00
3,00
3,00
0,00
 9,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
16.b - Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
Objetivo Específico
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