DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2022
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
0,00
 3,00
DOCUMENTO PUBLICADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
0,00
 3,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
3,00
3,00
3,00
0,00
 9,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Área de Resultado
1 - Valor para a Sociedade
Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo
1.01 - Excelência em qualidade de vida e bem-estar em todas as dimensões
Elevar o padrão de vida da população, considerando itens fundamentais como saúde, educação, cultura, bem-estar, engajamento 
comunitário e meio ambiente.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 50,00
 50,00
 50,00
 380,00
NÃO
Unidade
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 9,00
 9,00
 10,00
 9,00
SIM
Unidade
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
Objetivo Específico
Entrega
Meta
2027
2026
2025
2024
Acumulativa
Unidade
Título
 33,00
 33,00
 33,00
 33,00
SIM
Unidade
PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
APOIADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Objetivo Específico
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