DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1896
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da 
cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.
Entrega
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo Específico
102.1 - Fortalecer a participação política de pessoas com deficiência.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
CONSELHO APOIADO
EVENTO REALIZADO
Objetivo Específico
102.2 - Promover empregabilidade e inclusão produtiva de pessoas com deficiência.
Entrega
PESSOA COM DEFICIÊNCIA BENEFICIADA
SERVIÇO IMPLANTADO
Objetivo Específico
102.3 - Promover acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entrega
ATENDIMENTO REALIZADO
CERTIFICADO CONCEDIDO
PRAIA ACESSÍVEL IMPLANTADA
Tema
1.7 - SAÚDE
Programa
171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo Específico
171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma 
integrada, equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias.
Entrega
BENEFÍCIO DE SAÚDE CONCEDIDO
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IMPLANTADO
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
PESSOA COM TEA ATENDIDA
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
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