DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Resultado
Pessoa idosa com direitos fundamentais garantidos, usufruindo de uma vida digna, com foco no envelhecimento ativo e 
cidadão.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares 
e/ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia.
Entrega
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA APOIADA
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADA
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega
AÇÃO IMPLANTADA
Tema
1.5 - ESPORTE
Programa
151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Objetivo Específico
151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da 
cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.
Entrega
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
Objetivo Específico
101.1 - Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio 
familiar e comunitário.
Entrega
ATENDIMENTO REALIZADO
CAPACITAÇÃO REALIZADA
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO
EVENTO REALIZADO
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
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