DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1904
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Resultado
Indivíduos e grupos étnico-raciais 
reconhecidos 
e 
socioeconomicamente 
incluídos, 
com 
proteção 
contra 
o 
racismo 
e 
justiça racial assegurada.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega
AÇÃO IMPLANTADA
Objetivo Específico
132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.
Entrega
PLANO ELABORADO
PRÊMIO CONCEDIDO
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
AÇÃO REALIZADA
EVENTO REALIZADO
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Entrega
PESSOA ATENDIDA
PESSOA NEGRA APOIADA
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
ESCOLA ESTRUTURADA
ESCOLA IMPLANTADA
PESSOA BENEFICIADA
PROFISSIONAL CAPACITADO
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