DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1908
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
INCLUSÃO E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+
Resultado
População LGBTI+ com garantias de direitos fundamentais e humanos, protagonismo, inclusão social e econômica, e 
preservação das suas vidas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
Entrega
PROJETO APOIADO
Programa
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega
AÇÃO IMPLANTADA
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
AÇÃO REALIZADA
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Entrega
PESSOA LGBTI+ APOIADA
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade 
para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas 
surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
PESSOA BENEFICIADA
PROFISSIONAL CAPACITADO
Objetivo Específico
141.4 - 
Fomentar 
uma 
educação 
em 
direitos 
humanos, 
antissexista, 
equânime, 
democrática, 
inclusiva, 
com 
respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
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