DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1918
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
PROMOÇÃO DE DIREITOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA
Resultado
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socialmente incluídos, visando a redução da pobreza.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
Entrega
PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADO
Objetivo Específico
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares 
e/ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia.
Entrega
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADA
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com 
melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO
FAMÍLIA ATENDIDA
MONITORAMENTO REALIZADO
PESSOA CAPACITADA
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
Entrega
PROJETO APOIADO
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
CAPACITAÇÃO REALIZADA
PRODUTOR BENEFICIADO
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