DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1921
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio 
em Tempo Integral (EEMTI).
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
ESCOLA IMPLANTADA
Objetivo Específico
144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de 
ensino.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
CENTRO IMPLANTADO
PROFISSIONAL CAPACITADO
Programa
145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo Específico
145.1 - Assegurar a adoção de boas práticas de gestão de ensino da Educação Básica, para o desenvolvimento 
da educação com qualidade e equidade.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Tema
1.5 - ESPORTE
Programa
151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Objetivo Específico
151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da 
cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.
Entrega
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Objetivo Específico
163.1 - Qualificar o atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Entrega
AÇÃO IMPLANTADA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO
CERTIFICADO CONCEDIDO
ESCOLA ESTRUTURADA
Objetivo Específico
163.2 - Prevenir a reincidência infracional de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa 
e pós-medida.
Entrega
ADOLESCENTE E JOVEM ATENDIDOS
CERTIFICADO CONCEDIDO
PROJETO IMPLANTADO
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO
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