DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1924
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
Resultado
Povos indígenas reconhecidos em seus modos de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, com seu 
direito originário assegurado sobre as terras que tradicionalmente ocupam, 
com 
a 
garantia 
de 
acesso às 
políticas 
públicas para a defesa, proteção e preservação de seus territórios.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Programa
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega
AÇÃO IMPLANTADA
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Objetivo Específico
132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.
Entrega
PLANO ELABORADO
PRÊMIO CONCEDIDO
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
AÇÃO REALIZADA
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Entrega
PESSOA ATENDIDA
PESSOA INDÍGENA APOIADA
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
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