DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1925
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
ESCOLA ESTRUTURADA
ESCOLA IMPLANTADA
PESSOA BENEFICIADA
PROFISSIONAL CAPACITADO
Tema
1.5 - ESPORTE
Programa
151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Objetivo Específico
151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da 
cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.
Entrega
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
160 - CEARÁ INDÍGENA
Objetivo Específico
160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do 
Ceará.
Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
PLANO ELABORADO
SISTEMA VIRTUAL IMPLANTADO
Objetivo Específico
160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.
Entrega
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS IMPLANTADO
EVENTO APOIADO
EVENTO REALIZADO
PROJETO APOIADO
SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO
Objetivo Específico
160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.
Entrega
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
CONSELHO IMPLANTADO
PESSOA CAPACITADA
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
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