DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1932
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das 
mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à 
terra, 
outros 
recursos 
produtivos 
e 
insumos, 
conhecimento, 
serviços 
financeiros, 
mercados 
e 
oportunidades 
de 
agregação de valor e de emprego não-agrícola.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, 
assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
1.384,00
1.291,00
1.197,00
1.052,00
 4.924,00
EQUIPAMENTO ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
0,00
0,00
2,00
2,00
 2,00
FAMÍLIA BENEFICIADA
Unidade
SIM
3.122,00
2.902,00
2.702,00
2.520,00
 11.246,00
MATERIAL CONCEDIDO
Unidade
SIM
54,00
62,00
0,00
120,00
 236,00
PRODUTOR ASSISTIDO
Unidade
NÃO
72.953,00
53.190,00
54.377,00
37.527,00
 72.953,00
PRODUTOR ATENDIDO
Unidade
NÃO
293.815,00
250.950,00
207.930,00
182.439,00
 293.815,00
PRODUTOR BENEFICIADO
Unidade
SIM
164.401,00
164.401,00
164.401,00
164.401,00
 657.604,00
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
SIM
591,00
543,00
731,00
556,00
 2.421,00
TECNOLOGIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
3.280,00
2.480,00
1.500,00
1.000,00
 8.260,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
211.2 - Assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, em caso de perda da produção 
por estiagem ou excesso hídrico.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ADESÃO REALIZADA
Unidade
SIM
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
 800.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas robustas, que 
aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de 
adaptação às mudança do clima, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que 
melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
213.1 - Desenvolver a gestão e a produção do agronegócio no Estado.
Objetivo Específico
Página 7 de 105