DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1942
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
61.455,00
59.655,00
59.655,00
59.295,00
 61.455,00
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
145,00
135,00
135,00
133,00
 145,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
231.3 - Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação Profissional e 
potencializar as possibilidades para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO ATENDIDO
Unidade
NÃO
24.300,00
23.940,00
21.568,00
19.724,00
 24.300,00
ALUNO QUALIFICADO
Unidade
NÃO
0,00
0,00
850,00
0,00
 850,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO
328,00
308,00
308,00
304,00
 328,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de 
educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as 
crianças em situação de vulnerabilidade.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
SIM
400,00
300,00
200,00
100,00
 1.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Objetivo Específico
Página 18 de 105