DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1945
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
4.7 - 
Até 
2030, 
garantir 
que 
todos 
os 
alunos 
adquiram 
conhecimentos 
e 
habilidades 
necessárias 
para 
promover 
o 
desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos 
de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania 
global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
SIM
0,00
100,00
0,00
100,00
 200,00
BOLSA CONCEDIDA
Unidade
SIM
44,00
44,00
44,00
44,00
 176,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
146,00
146,00
146,00
146,00
 584,00
CURSO REALIZADO
Unidade
SIM
950,00
900,00
850,00
800,00
 3.500,00
PRODUTOR BENEFICIADO
Unidade
SIM
100,00
100,00
100,00
100,00
 400,00
PROJETO APOIADO
Unidade
SIM
13,00
60,00
13,00
50,00
 136,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ACERVO DISPONIBILIZADO
Unidade
SIM
111.476,00
101.342,00
92.129,00
83.754,00
 388.701,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
4,00
5,00
3,00
3,00
 15,00
PESSOA ATENDIDA
Unidade
SIM
978,00
783,00
360,00
295,00
 2.416,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
SIM
400,00
300,00
200,00
100,00
 1.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO
1.440,00
1.290,00
1.181,00
936,00
 1.440,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
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