DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1946
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do 
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades 
locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade 
étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
0,00
33.840,00
33.840,00
0,00
 33.840,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO
0,00
1.032,00
1.032,00
0,00
 1.032,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para 
as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, 
LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO ATENDIDO
Unidade
NÃO
4.272,00
4.068,00
3.877,00
3.490,00
 4.272,00
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
51.975,00
51.975,00
51.975,00
51.975,00
 51.975,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO
1.504,00
2.256,00
3.008,00
3.760,00
 3.760,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito 
às diversidades e promotora da cultura de paz.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
51.975,00
51.975,00
51.975,00
51.975,00
 51.975,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO
1.504,00
2.256,00
3.008,00
3.760,00
 3.760,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao 
gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
60,00
54,00
54,00
54,00
 60,00
ESCOLA IMPLANTADA
Unidade
SIM
6,00
0,00
0,00
2,00
 8,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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