DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1955
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
PROJETO APOIADO
Unidade
SIM
1.331,00
1.331,00
1.024,00
1.024,00
4.710,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS
Programa
341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de
Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Unidade
SIM
5,00
6,00
6,00
7,00
24,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
ADUTORA CONSTRUÍDA
Unidade
SIM
3,00
3,00
3,00
7,00
16,00
ADUTORA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
BARRAGEM CONSTRUÍDA
Unidade
SIM
4,00
4,00
5,00
8,00
21,00
BARRAGEM ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
CANAL CONSTRUÍDO
Quilômetro
SIM
1,00
13,00
13,00
13,00
40,00
MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO
%
SIM
42,24
37,38
23,38
0,00
103,00
VIA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
VIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
3,00
6,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
POÇO INSTALADO
Unidade
SIM
463,00
398,00
415,00
507,00
1.783,00
POÇO PERFURADO
Unidade
SIM
928,00
832,00
823,00
975,00
3.558,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação
transfronteiriça, conforme apropriado.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS
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