DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1956
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
341.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos Recursos Hídricos, contemplando o aperfeiçoamento do
planejamento da gestão integrada e participativa.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
51,00
51,00
51,00
51,00
204,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
1.640,00
1.640,00
1.640,00
1.640,00
6.560,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de
Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Unidade
SIM
5,00
6,00
6,00
7,00
24,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
6.6 -
Até
2020,
proteger
e
restaurar
ecossistemas
relacionados
com
a
água,
incluindo
montanhas,
florestas,
zonas
úmidas, rios, aquíferos e lagos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta
2027
2025
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
9,00
8,00
7,00
6,00
30,00
CERTIFICADO CONCEDIDO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Unidade
SIM
2.078,00
2.078,00
2.078,00
2.078,00
8.312,00
MONITORAMENTO REALIZADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
1,00
2,00
PLANO IMPLANTADO
Unidade
SIM
19,00
19,00
19,00
19,00
76,00
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
SERVIÇO IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
2,00
1,00
5,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
1,00
3,00
4,00
8,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.
Objetivo Específico
Página 33 de 105
Fechar