DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
0
50
1.270
7.920
50
7.920
PESSOA BENEFICIADA
Não
Unidade
5
5
153
159
5
159
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
9
9
927
1.431
9
1.431
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
14.1.4.17 - Ampliar e fortalecer a rede de Escolas do Campo e Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), promovendo a acesso à educação para as populações do campo e das águas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do 
acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
VALE DO 
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
0
50
1.270
7.920
50
7.920
PESSOA BENEFICIADA
Não
Unidade
5
5
153
159
5
159
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
9
9
927
1.431
9
1.431
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
14.1.4.18 - Implementar as diretrizes para a política estadual de educação contextualizada para convivência com o semiárido definidas na legislação (Lei Estadual nº 18.164/2002).
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