DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
60
230
1.210
7.740
230
7.740
PESSOA BENEFICIADA
Não
Unidade
8
8
150
156
8
156
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
35
75
901
1.365
75
1.365
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização 
sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os 
temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
0
1.170
0
32.670
1.170
32.670
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
0
26
0
1.006
26
1.006
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
07.1.4.13 - Garantir o acesso e promover a permanência nas escolas das comunidades indígenas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do 
acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
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