DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
60
230
1.210
7.740
230
7.740
PESSOA BENEFICIADA
Não
Unidade
8
8
150
156
8
156
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
35
75
901
1.365
75
1.365
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
07.1.4.14 - Garantir o acesso e promover a permanência nas escolas das pessoas atípicas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do 
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO ATENDIDO
Não
Unidade
90
104
3.400
4.168
104
4.168
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
1.460
1.460
50.515
50.515
1.460
50.515
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
07.1.4.2 - Implementar as leis de apoio à educação no campo, educação contextualizada e Escolas Família Agrícola (EFAs).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
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