DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
2
3
52
57
3
57
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do 
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
10
13
224
239
13
239
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
MACIÇO DO 
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
1
1
9
9
1
9
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.
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