DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo Específico
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Sim
Metro Quadrado
20.400
41.600
357.200
838.100
62.000
1.195.300
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
08.3.1.3 - Implantar sistemas de irrigação em novos projetos e reformas de praças públicas.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo Específico
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Sim
Metro Quadrado
20.400
41.600
357.200
838.100
62.000
1.195.300
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
08.3.2.2 - Criar programa de atendimento gratuito para instalação de energia limpa, de forma descentralizada, com foco nas comunidades de baixa renda.
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