DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
RODOVIA ESTRUTURADA
Sim
Quilômetro
65
147
1.227,20
2.685
212,00
3.912,20
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
08.3.1.1 - Garantir a acessibilidade dos espaços públicos da região, de acordo com o previsto na Lei da Acessibilidade (Lei Federal Nº 10.098/2000).
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo Específico
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
SERRA DA 
IBIAPABA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Sim
Metro Quadrado
20.400
41.600
357.200
838.100
62.000
1.195.300
INSTITUIÇÃO APOIADA
Sim
Unidade
1
1
13
13
2
26
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
08.3.1.2 - Adequar os prédios públicos da região, garantindo sua acessibilidade.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
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