DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CARIRI
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
INFRAESTRUTURA DE ENERGIA IMPLANTADA
Sim
Unidade
8
24
41
123
32
164
INSTITUIÇÃO APOIADA
Não
Unidade
2
2
6
6
2
6
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
01.3.3.10 - Regulamentar a Lei n° 18.427/2023, que institui a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais do Ceará, incluindo a elaboração de editais para projetos com 
ênfase no subprograma de conservação das águas e dos recursos hídricos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo Específico
333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CARIRI
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PLANO ELABORADO
Sim
Unidade
0
0
1
1
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
01.3.3.11 - Elaborar e incentivar um Plano Estadual de Agroecologia.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
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