DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KCF DE SOUSA SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
E PAISAGISMO. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de cortina verde como mitigadora do efeito dos odores gerados pela Estação 
Elevatória de Esgoto – Reversa do Cocó em Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 124, § 1º, no art. 154, II, 
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0833.000095/2017-17-Cagece - Carta Contrato nº 92/2018-DJU-CAGECE FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias corridos. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 3 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Kaio César Freitas de Sousa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) KELVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, matrícula 001321-1X, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO E GRADU-
AÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 31 de Maio de 2018. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA IRIS TOMAS VASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E GRADUAÇÃO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO E GRADUAÇÃO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 01 de Junho de 2018. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
 
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PORTARIA Nº335/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 0156721/2018, RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, 
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, do servidor JOÃO ALBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE, 
ocupante da Função de Geólogo do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, matrícula nº 001240-1-X, referência 16, com vigência a partir 
da data de publicação no D.O.E. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°223/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1869730/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Professor GLAUCO DEMÓCLITO TAVARES DE BARROS, 
matricula 430340.1-4, folha 6758, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologias- CCT desta Fundação, 
da referência N Classe Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir de 08 DE DEZEMBRO DE 2012. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 18 de julho de 2018.
Francisco do O’ de Lima Junior 
PRESIDENTE, EM EXERCICIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 240, de 26 de dezembro de 2017, que publicou a PORTARIA Nº 859/2017-GR, concedendo Desenvolvimento Funcional através da 
PROMOÇÃO ao Professor JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA GUIMARÃES. Onde se lê: com vigência a partir de 21 de setembro de 2017 Leia-se: 
COM VIGENCIA A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 02 de 
fevereiro de 2018. 
José Patricio Pereira Melo 
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 3040341/2018-VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MONALISA SOARES LOPES, matrícula nº 300596.1-1, do cargo de Professor Assistente do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI  da Fundação Universidade Estadual do 
Ceará - FUNECE, a partir de 22/04/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 16 de 
agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018