DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CENTRO SUL
CENTRO SUL
CENTRO SUL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
CERTIFICADO CONCEDIDO
Sim
Unidade
0
0
1
3
0
4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
02.3.3.6 - Regulamentar a Política Estadual sobre Serviços Ambientais (PSA), implementando incentivos econômicos para a conservação da caatinga, inclusive com a promoção da 
agroecologia e da formação dos agricultores familiares.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo Específico
333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CENTRO SUL
CENTRO SUL
CENTRO SUL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PLANO ELABORADO
Sim
Unidade
0
0
1
1
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
02.3.3.7 - Fortalecer o Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna).
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
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