DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
59
61
1.540
1.595
61
1.595
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
06.1.4.6 - Garantir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições de ensino, como previsto nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização 
sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os 
temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
0
1.575
0
32.265
1.575
32.265
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
0
35
0
997
35
997
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
06.1.4.8 - Realizar campanhas de divulgação sobre os direitos das pessoas com deficiência, transtornos comportamentais e afetivos nas escolas.
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