DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
IMÓVEL CONCEDIDO
Sim
Unidade
0
1
5
15
1
20
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
07.1.2.1 - Ampliar os serviços de proteção social básica, considerando, prioritariamente, a distância entre os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e as famílias.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.3 - Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, nos municípios com maior
vulnerabilidade.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
Sim
Unidade
1
0
2
18
1
20
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
07.1.2.2 - Ampliar os atendimentos da assistência social para família atípicas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
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