DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.6 - Contribuir para evitar o agravamento de situações de vulnerabilidade de indivíduos e famílias, ocasionado por contingências socioeconômicas.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
BENEFÍCIO CONCEDIDO
Sim
Unidade
490
1.470
15.998
47.994
1.960
63.992
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
04.1.2.9 - Criar programa de capacitação continuada dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em especial para atendimento à população negra e aos povos de 
comunidades tradicionais.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Específico
121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância 
socioassistencial e defesa de direitos.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PESSOA CAPACITADA
Não
Unidade
36
40
1.068
1.214
40
1.214
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
04.1.3.1 - Incentivar o fomento de todas as linguagens artísticas.
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