DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROJETO APOIADO
Sim
Unidade
10
30
590
2.070
40
2.660
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
04.1.4.1 - Ampliar e estruturar as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do 
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
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