DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO
PROGRAMA DE APOIO À PROGRAMAÇÃO CULTURAL
DO MUSEU DO CEARÁ E DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR 2018
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interes-
sados, o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DO MUSEU DO CEARÁ E DO MUSEU SACRO SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR 2018. Constitui-se objeto do mencionado edital a
seleção pública de 01 (uma) entidade de direito privado sem fins lucrativos
para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua
cooperação, para realização de 01 (um) programa cultural para o Museu
do Ceará (MUSCE), o Museu Sacro São José de Ribamar (MUSSJR) e de
formação no âmbito do Sistema Estadual de Museus do Ceará, que contemple
atividades de fomento à dinâmica de pesquisa, criação, produção, difusão,
formação e fruição do Patrimônio Cultural cearense salvaguardado pelos
acervos dos citados museus. CONSIDERANDO o poder de autotutela da
Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar
uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade
de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e da eficiência; RESOLVE tornar público através do 1º Termo
Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO
PROGRAMA DE APOIO À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUSEU
DO CEARÁ E DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2018, nos
seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 7
do edital até 27 de agosto de 2018; 2. Permanecem inalteradas as demais
disposições do Edital. Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA:
NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
C.N.P.J. nº 07.846.791/0001-14. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com
fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução
Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso,
suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, forneci-
mento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento
de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos
equipamentos e no uso dos sistemas citados, de acordo com as especificações
e quantitativos mensais, podendo serem remanejados na vigência o contrato
de acordo com a demanda da Secretaria, a seguir indicados, previstas no
processo administrativo nº 6366477/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento inciso IV, Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.316,80 (trinta e seis mil, trezentos e
dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em 06 (seis) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0
.20 27100011.13.122.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.
122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.122.044.22428.03.
33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.
0.30 27100011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13
.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 27100009.13.122.044.22516.03
.33903900.1.00.00.0.30 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00
.0.30 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 27100010.13
.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.122.044.22534.03.
33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de
agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão
Social: SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0064-12; 3 – DO PROPO-
NENTE: Nome do Proponente: JOÃO PAULO BARBOSA RODRIGUES
CPF/CNPJ: 651.888.613-72; Nome do Projeto: DIGITAL DA MÚSICA
CEARENSE - PINGO DE FORTALEZA, DISCOS E LIVROS Nº de
Processo: 3588398/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE;
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16
de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão
Social: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA SA
CNPJ: 04.659.917/0001-53; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente:
TARCIANNY CAVALCANTE BRITO CPF/CNPJ: 002.763.873-17; Nome
do Projeto: MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA CHIQUITA
BRAGA- 2018 Nº de Processo: 3714377/2018; 4 – DO INTERVENIENTE:
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de julho
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871,
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
CNPJ: 07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente:
ASSOCIAÇÃO VIDANÇA- CIA. DE DANÇA DO CEARÁ CPF/CNPJ:
00.620.970/0001-90; Nome do Projeto: VIDANÇA, A DANÇA DA VIDA
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTES E
OFÍCIOS Nº de Processo: 3865065/2018; 4 – DO INTERVENIENTE:
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de julho
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442,
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR:
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ:
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: MARIA
DA CONCEIÇÃO COSTA CPF/CNPJ: 317.379.003-00; Nome do Projeto:
VI JORNADA DAS LETRAS E VI FEIRA DO LIVRO DE LIMOEIRO
DO NORTE Nº de Processo: 3876253/2018; 4 – DO INTERVENIENTE:
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442,
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR:
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ:
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: VERA
COSTA CPF/CNPJ: 417.382.763-68; Nome do Projeto: XII FESTIVAL
DE SANFONEIROS DE LIMOEIRO DO NORTE Nº de Processo:
3875990/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 –
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho de 2018. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de agosto
de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** **
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871,
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
CNPJ: 07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente:
TAPERA DAS ARTES CPF/CNPJ: 07.296.486/0001-04; Nome do Projeto:
BACHIANA JOVEM TAPERA DAS ARTES- MANUTENÇÃO Nº de
Processo: 3811895/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE;
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16
de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442,
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR:
Razão Social: NORSA REFRIGERANTES LTDA CNPJ: 07.196.033/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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