DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 247-A
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
Ministério do Turismo............................................................................................................... 1
Ineditoriais .................................................................................................................................1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.164191/2023-31
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
PERMITENTE: União
PERMISSIONÁRIO: DALSASSO & CIA LTDA. - CNPJ nº **.*35.950/0001-**
OBJETO: Realização do evento "Réveillon 2024"
LOCAL: Estrada Vereador Onildo Lemos, nº 2505, faixa de areia da Praia Ingleses do Rio
Vermelho, no Município de Florianópolis/SC
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 100,00 m2
FINALIDADE: Realização de evento cultural
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do
Decreto nº 3.725/2001, e Portaria SPU nº 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024 (02 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
EXTRATO DE DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.151984/2023-91
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
PERMITENTE: União
PERMISSIONÁRIO: Município de Itapoá - CNPJ nº **. *40.303/0001-**
OBJETO: Realização do evento "Réveillon 2023-2024 da Prefeitura de Itapoá"
LOCAL: Ilha de Itapeva, no Município de Itapoá/SC
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 202,00 m2
FINALIDADE: Realização de evento recreativo
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do
Decreto nº 3.725/2001, e Portaria SPU nº 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/01/2024 (02 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuito
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 540006
Nº Processo: 72031009400202329. Objeto: contratação da Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo (Embratur), para o desenvolvimento de
ações de incremento do fluxo de turistas internacionais e de melhoria da
experiência de passageiros nos aeroportos brasileiros. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c 13, I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Item 4 do Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. MARIA
FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS. Diretora de Marketing, Eventos
e Expansão Digital. Ratificação em 29/12/2023. MILTON SERGIO SILVEIRA
ZUANAZZI.
Secretário
Nacional
de
Planejamento,
Sustentabilidade
e
Competitividade
No
Turism
o.
Valor
Global:
R$
5.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
35.842.428/0001-66
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
PROMOÇÃO
INTERNACIONAL - EMBRATUR. Milton Zuanazzi
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICPAL DE
FINANÇAS Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023-SEMED-FME Processo Licitatório: Nº
06/2022-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICPAL DE
MEIO AMBIENTE Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-SEMED-FUNDEB Processo Licitatório: Nº
06/2022-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO
BÁSICA Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023-FMAS Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INTEGRAÇÃO Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEMVOLVIMENTO URBANO
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-
FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024
com vigência até o dia 31/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-007-
FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. B. B. FARIAS - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
30/06/2024. Data da assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-
FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: A C T GOMES ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024
com vigência até o dia 31/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-
FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: C. DE O. BRITO - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até
o dia 31/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
Ineditoriais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
01/01/2024 com vigência até o dia 07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.