DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.28.001
- SEINFRA - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: DIMENSÃO - SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo valor global de R$ 58.172,47
(Cinquenta e Oito mil, Cento e Setenta e Dois reais e Quarenta e Sete
centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção e reforma
de passagens molhadas em diversas localidades do município de
Aiuaba – CE. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº
2023.12.20.001 - SEINFRA. Prazo de execução: 30 (trinta) dias.
Dota-ção Orçamen-tária: 0707.18.544.0412.1.023. Elemento de
Despe-sas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Elissandra Araújo
Morais. Assina pela Contratada: José Francisco Dantas Barbosa.
Data da Assinatura: 28/12/2023. Aiuaba – CE, 28 de dezembro de
2023.
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:C2ACA3BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.01

EXTRATO DE CONTRATO nº 2023.12.27.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE –
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.22.01-DL.
OBJETO:
SERVIÇO
TÉCNICO
ESPECIALIZADO
DE
CONSULTORIA PARA COLETA E COMPILAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
SOBRE
ÁREAS
VERDES
URBANAS
ATRAVÉS DO USO DO MÓDULO GESTOR DO CADASTRO
AMBIENTAL URBANO - CAU, COM VISTAS A APOIAR A
GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FORO: COMARCA DE
ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 27
de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E
JOSÉ LAÉCIO DE MORAES – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:598D7892

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: Nº 2023.12.15.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.22.01-PE, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL,
DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº
10/2023 (PROCESSO Nº 22001.005899/2023-84), REALIZADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE E O
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADO POR SEU ORDENADOR DE
DESPESAS O SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO. VALOR
CONTRATO R$ 16.468,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO AS EMPRESAS:
R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO
CNPJ Nº 04.788.639/0001-34, REPRESENTADA PELO SEU