DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:BA8420A8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 264 DE 29 DE DEZEMBRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. Rebeca Vitoria Alves Cipriano, portadora 
do CPF Nº 084.507.743-06 do cargo de assessora parlamentar da 
Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:2C5ED92B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 265 DE 29 DE DEZEMBRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. Sara Silva Araújo, portadora do CPF Nº 
103.351.253-28 do cargo de assessora parlamentar da Câmara 
Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:FC821F86 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 266 DE 29 DE DEZEMBO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. Victor da Silva Felício, portador do CPF Nº 
092.701.693-16 do cargo de assessor parlamentar da Câmara 
Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:2BB51FEF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 267 DE 29 DE DEZEMBRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. Melky Zedeque Sabino Teixeira, portador 
do CPF Nº 605.581.233-92 do cargo de Chefe de Relações Públicas e 
Comunicação da Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:C0F9EC91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote 1 - Gasolina 
Comum, no valor global de R$ 13.133,00 (treze mil cento e trinta e 
três reais), Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 588,00 
(quinhentos e oitenta e oito reais) e Lote 5 - Etanol, no valor global de 
R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jonas Damasceno