DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Varela - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude 
e Esportes. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A8352FF7 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote 1 - Gasolina 
Comum, no valor global de R$ 8.565,00 (oito mil quinhentos e 
sessenta e cinco reais), Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global de 
R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) e Lote 5 - Etanol, no 
valor global de R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta 
centavos), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria 
Goretti Pereira Amorim - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:79B17CCD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote 1 - Gasolina 
Comum, no valor global de R$ 5.710,00 (cinco mil setecentos e dez 
reais), Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 588,00 
(quinhentos e oitenta e oito reais) e Lote 3 - Diesel S10, no valor 
global de R$ 40.200,00 (quarenta mil duzentos reais), de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Wellton 
Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3DBF121C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.08.03.2. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato. 
Concorrência 
Pública 
nº 
2022.08.03.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção 
preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes à Secretaria 
Municipal de Educação das Zonas Urbana e Rural do Município de 
Barbalha/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao 
Edital Convocatório, que entre si fazem de um lado, o Município de 
Barbalha/CE, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 23 de junho de 2023. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, 
inciso I, ACORDAM em acrescer 49% (quarenta e nove por cento) 
do valor original contratado. Signatários: João Paulo da Silva Olegário 
e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. 
Data de Assinatura do Aditivo: 22 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A08EC535 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote 1 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 39.970,00 (trinta e nove mil 
novecentos e setenta reais), Lote 2 - Gasolina Aditivada, no valor 
global de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), Lote 3 - 
Diesel S10, no valor global de R$ 2.010.000,00 (dois milhões dez mil 
reais), Lote 4 - Diesel S500, no valor global de R$ 65.900,00 (sessenta 
e cinco mil novecentos reais) e Lote 5 - Etanol, no valor global de R$ 
473,00 (quatrocentos e setenta e três reais) e SAMPAIO E LOPES 
LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99, classificado no Lote 
6 - Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 
8.372,00 (oito mil trezentos e setenta e dois reais) e Lote 7 - Diesel 
S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 92.250,00 (noventa e 
dois mil duzentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da 
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FE72DA0A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote 1 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 17.130,00 (dezessete mil 

                            

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