DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366

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de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo
parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, ACORDAM em suprimir o valor de
R$ $ 7.940,48 (sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oitos
centavos) do item 2.7.5 da planilha orçamentária. Signatários: Paulo
Marcio Sampaio Filgueira e Maria Fernanda Germano Diniz.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A6D8FF97

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.12.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.12.06.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de
Saúde da Macaúba, localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021,
amparadas nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e
11.740.887.0001/21-002, conforme especificações constantes no
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 16 de fevereiro
de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo
parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, ACORDAM em acrescer o valor de
R$ 12.226,05 (doze mil duzentos e vinte seis reais e cinco centavos),
nos serviços descritos nos itens 2.7.2 e 2.7.3 da planilha orçamentária.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Maria Fernanda
Germano Diniz.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3D66A673

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro
Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA
inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote 1 -
Gasolina Comum, no valor global de R$ 428.250,00 (quatrocentos e
vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais), Lote 2 - Gasolina
Aditivada, no valor global de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e
quarenta reais), Lote 3 - Diesel S10, no valor global de R$ 241.200,00
(duzentos e quarenta e um mil duzentos reais), Lote 4 - Diesel S500,
no valor global de R$ 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco
reais) e Lote 5 - Etanol, no valor global de R$ 946,00 (novecentos e
quarenta e seis reais) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ
nº 09.316.208/0001-99, classificado no Lote 6 - Gasolina Comum
(Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 89.700,00 (oitenta e nove
mil setecentos reais) e Lote 7 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no
valor global de R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos
reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Paulo
Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B57F19F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS
LTDA inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote
1 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 48.535,00 (quarenta e
oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), Lote 2 - Gasolina
Aditivada, no valor global de R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e
quatro reais) e Lote 5 - Etanol, no valor global de R$ 946,00
(novecentos e quarenta e seis reais), de conformidade com a Ata da
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Jorge Madsson Macêdo de Melo - Ordenador de
Despesas da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DBD73C70

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante AUTO POSTO DOIS IRMAOS
LTDA inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10, classificado no Lote
1 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 48.535,00 (quarenta e
oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), Lote 2 - Gasolina
Aditivada, no valor global de R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito
reais), Lote 3 - Diesel S10, no valor global de R$ 56.950,00
(cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais) e Lote 5 - Etanol,
no valor global de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), de
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Alex Saraiva de
Sá Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.

Data da Homologação e Adjudicação: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8735DCEA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 26.12.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 26.12.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.06.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da