Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366 www.diariomunicipal.com.br/aprece 44 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023122001, resultante da Dispensa de Licitação Nº 191201/23-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014; ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA”, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATADA: Romildo Martins Marçal; VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). ITAIÇABA/CE, 20 DEZEMBRO DE 2023. JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:5C2A018F SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231219004 EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231219004, resultante da Dispensa de Licitação Nº 181201/23-SESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018; ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA”, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATADA: Romildo Martins Marçal; VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais). ITAIÇABA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretária de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:EC0073FB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231221001 EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231221001, resultante do Chamamento Público Nº SS-CH002/23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.021; ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.11; OBJETO: Prestação dos serviços de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. CONTRATADA: KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS; CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATADA: Klaus Magno Fernandes De Castro Medeiros; VALOR GLOBAL: R$ 99.826,89 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). ITAIÇABA/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretária de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:FFA6DE6B ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N°075/2023 PORTARIA N° 075/2023 de 01 de setembro de 2023. O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:Fechar