DOMCE 02/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3366 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F17A2731 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.007/2023 
 
ATO Nº 29.12.007/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE RICARDO BERTO ARAUJO, do 
cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO 
EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A4C20F99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.012/2023 
 
ATO Nº 29.12.012/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO LAECIO BARRETO DA 
SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL I, simbologia DNS – 8, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:79F7AFA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.008/2023 
ATO Nº 29.12.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA NEUDA DO NASCIMENTO 
CARNEIRO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE 
DISTRITO EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E3AC5BF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.011/2023 
 
ATO Nº 29.12.011/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) PEDRO PAULO CORREIA SARAIVA, 
do cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DE DISTRITO 
EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:69A24C78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.010/2023 
 
ATO Nº 29.12.010/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE EDIVARDO BEZERRA, do cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR(A) 
GERAL 
DE 
DISTRITO 
EDUCACIONAL – NÍVEL II, simbologia DAS – 1, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.