DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 1
Brasília - DF, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 100
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 100
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 117
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 122
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 139
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 152
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 155
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 158
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 158
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 160
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 160
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 161
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 162
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 164
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 170
Ministério dos Transportes................................................................................................... 171
Ministério do Turismo........................................................................................................... 184
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 184
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 186
Ministério Público da União................................................................................................. 188
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 190
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 190
Poder Legislativo ................................................................................................................... 190
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 191
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 198
Ineditoriais ............................................................................................................................. 205
.................................. Esta edição é composta de 306 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 00267.000003/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023
entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e a Confederação Suíça, CNPJ
03.762.008/0001-03; Objeto: Restaurar o relógio de mesa histórico; Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00087.000891/2022-13.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 461.743,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.001383/2023-18.
Inexigibilidade Nº
90008/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de garantia e suporte técnico com evolução tecnológica para os
Sistemas de Auditoria e Sincronismo - SAS e Servidores de Carimbo do Tempo - SCT em
operação na Entidade de Auditoria do Tempo - EAT da Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP -Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 177.771,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00100.004210/2021-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é
acrescentar 20% (vinte por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.416.505,96 (dois milhões,
quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo ao objeto do contrato 07/2022.
Vigência: 28/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.416.506,00.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00100.002831/2022-10.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 83.899.526/0001-82 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.
Objeto: Prorrogação do termo de execução descentralizada - ted com a universidade
federal de santa catarina (ufsc), nos termos do art. 2º, inc. I, do decreto n10.426/2020 e
suas alterações posteriores, cujo objeto é a utilização das instalações seguras da ufsc,
visando a sua manutenção como instalações seguras de contingência, a fim de manter
solução de continuidade de negócios em tecnologia da informação e comunicação (tic) no
âmbito da infraestrutura de chaves públicas.
brasileira (icp - brasil), provendo os meios necessários à operacionalização da autoridade
certificadora
raiz (ac - raiz) e da entidade de auditoria do tempo (eat), da rede de carimbo de tempo
(rct), da icp
- brasil, bem como a sua administração, operação e manutenção pela ufsc n. Vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.515,10. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica Entre: A União, por
intermédio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e a Universidade Federal do Pará. ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2014 (Processo nº 00025.000125/2014-65).
OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de artigos científicos
jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência. VIGÊNCIA:
31/12/2023 a 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023, Wellington César Lima e
Silva, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000508202369. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar - condicionado e bebedouros, de
forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais,
bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos
serviços, nas dependências das unidades da Advocacia- Geral da União (AGU) no estado de
Alagoas (AL) . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de
Compras do
Governo Federal
e no
Portal da
AGU, nos
endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/12/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00592.000481/2023-35.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a
30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.220,32. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO
Foram publicadas em 29/12/2023 as
edições extras nºs 247-A e 247-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
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