DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 00592.000890/2022-51.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
2ª REGIÃO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato 45/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993; e revisar os valores contratuais referentes ao percentual da parcela paga a título
de aviso prévio trabalhado, a partir de 31/12/2023. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.071,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede unificada para a
Advocacia-Geral da União AGU
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 29/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110322
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00185.005568/2022-10.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 28/12/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 724.584,89. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110322
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00185.002468/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 07.713.994/0001-32 - FIBRA CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.722.517,99. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado final da Concorrência nº
1/2023-GSI, sagrando-se vencedora do certame a empresa EVOLUCAO ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, no valor total de R$
4.595.377,14.
DIEGO FERNADES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/12/2023) 110001-00001-2023NE110001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 010/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: PRISCILLA BARBOSA MORAIS Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: 21 de Junho de 2024. Processo nº 21000.048101/2023-36. Data da Assinatura:
21/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e PRISCILLA BARBOSA MORAIS -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 012/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1
- SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
março subsequente, homologado pelo Edital nº2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2022.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 27 de
Junho de 2024. Processo nº 21000.049172/2023-56. Data da Assinatura: 27/12/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES. -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 011/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado n° 1 -SE/MAPA, de 29 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de Agosto de 2022. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 27 de Junho de
2024. Processo nº 21000.049179/2023-78. Data da Assinatura: 27/12/2023 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 014/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MATHEUS CLEMENTE ARAÚJO Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: 29 de Junho de 2024. Processo nº 21000.049985/2023-46. Data da Assinatura:
29/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MATHUES CLEMENTE ARAÚJO -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 015/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: PIETRO VICTOR MACIEL. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: 29 de Junho de 2024. Processo nº 21000.050174/2023-98. Data da Assinatura:
29/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e PIETRO VICTOR MACIEL -
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 45/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: DAIANE BATISTA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21005.000736/2023-11. Data da Assinatura:
26/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DAIANE BATISTA SILVA -
Contratada.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 909803/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 18302307000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 102.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 19/02/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
921301/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº
67662437000161. . Valor Total: R$ 500.763,74, Valor de Contrapartida: R$ 763,74,
Vigência: 28/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários:
Concedente: 
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES 
PINTO, 
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES, CPF nº ***.628.898-**.