DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 21000.057040/2023-06.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 18 veículos de fiscalização, o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 72/2023,
com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 21028.009532/2022-98.
Dispensa. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / M G .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião
o período de 29/12/2023 até 30/12/2024, conforme autorizado pelo art. 107 da lei nº
14.133.. Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.774,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951728/2023, Nº Processo: 21008000472202367, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPEC AO
AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO CNPJ nº 05194039000100, Objeto:
Atender o estado de emergência zoossanitária no estado do Amapá, em função da
detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária., Valor Total: R$ 1.109.397,48, Valor de
Contrapartida: R$ 33.281,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.076.115,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$
147.224,48, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2023NE000169, Valor: R$ 928.891,08, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
443042, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO RENAT O
CAVALCANTE DA SILVA CPF nº ***.224.219-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130070
Nº Processo: 21034.015426/2023-45.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de veículos
automotores, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 204.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 21034.013926/2020-08.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2020 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.802,74. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21181.001848/2022-69.
Dispensa.
Nº
41/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Segunda, bem como alteração do Contrato Original.. Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.594,72. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 36/2023, cujo objeto é a Aquisição de padrões, foi homologada. Após abertura,
análise
e
julgamento,
sagraram-se
vencedoras
do
certame
as
empresas:
09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA Itens: 91, 93, 141
no valor total de R$ 39.978,0010.516.707/0001-09 - UNITED MEDICAL PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA Itens: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 154, 156, 159,
188 no valor total de R$ 447.858,00. 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA
Itens: 2, 10, 14, 15, 26, 28, 31, 33, 34, 36, 39, 40, 42, 43, 44, 49, 50, 54, 58, 67, 77,
79, 92, 94, 95, 98, 101, 102, 108, 111, 112, 122, 123, 125, 126, 129, 130, 131, 133,
142, 143, 153, 155, 174, 183, 187, no valor total de R$ 84.359,83; 35.981.136/0001-
04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA Itens: 115 no valor total de R$
26.000,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950805/2023,
Nº Processo:
21000085570202336,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E
ASSESSORIA AO
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVEL E
SOLIDARIO. CNPJ
nº
10501105000188,
Objeto:
Potencializar
a
organização
de
cadeias
produtivas,
agroindustrialização e comercialização, com foco na maior qualidade, diversidade e escala
produtiva., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000809, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 237142, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: MARCOS ROCHINSKI CPF nº ***.883.939-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 130011
Nº
Processo:
21170.000026/2017-22.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA. Contratado: 16.919.666/0001-88 - BROMO SEGURANCA E VIGILANCIA
ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original nº
02/2018, nos termos do artigo nº 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, em 31/12/2023, cujo o
objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância armada na sede do 3° distrito
de belo horizonte.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0089-9. Partes:
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção de Calhas e Salas da Embrapa Sede, e demais
providências, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 44.361,50 Vigência:
16/06/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Érica Moreira Torres -
Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados, Cátia Sales Baldez - Gerente
Adjunta de Contratações em exercício e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx
Construções e Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
Registrado No SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Guilherme Conceição da Silva. Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 28/12/2023 a 31/1/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista
de inovação.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Embrapa
Cód. nº 23000.23/0104-5 - Processo 21149.001085/2023-33; Partes: o Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa DALCAR
AUTOPEÇAS LTDA. (CNPJ: 63.595.979/0001-08); Objeto: a prestação de serviços, pela
Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel,
cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou genuínas dos
respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em
geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e demais
materiais necessários à execução dos serviços, visando assegurar e manter em perfeito
funcionamento os veículos integrantes da frota de propriedade da Embrapa Acre,
constante da relação no Anexo I do contrato, tendo em vista o resultado do Pregão
Eletrônico nº 16/2023 da Embrapa Acre, de 18/12/2023 (Itens dos Grupos 01, 02, 03, 04
e 05); Fonte: 3050000063; Valor Global: R$ 347.267,00 (trezentos e quarenta e sete mil e
duzentos e sessenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
do contrato; Data de Assinatura: 29/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Talita Cristina Dal Moro
(Sócia-Administradora) pela Contratada.
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Embrapa
Cód. nº 23000.23/0105-2 - Processo 21149.001085/2023-33; Partes: o Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa DALCAR
SERVIÇOS E COM. LTDA. (CNPJ: 19.534.034/0001-94); Objeto: a prestação de serviços, pela
Contratada, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores diesel,
cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais e ou genuínas dos
respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em
geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e demais
materiais necessários à execução dos serviços, visando assegurar e manter em perfeito
funcionamento os veículos integrantes da frota de propriedade da Embrapa Acre,
constante da relação no Anexo I do contrato, tendo em vista o resultado do Pregão
Eletrônico nº 16/2023 da Embrapa Acre, de 18/12/2023 (Item 11); Fonte: 3050000063;
Valor Global: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 29/12/2023; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Talita Cristina Dal Moro (Sócia-Administradora) pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Instalação Física, Configuração e Suporte
Técnico de Equipamentos cedidos em Comodato para Possibilitar o Acesso à Internet
sem Fio aos Empregados e Visitantes eventuais em toda a Área Física Existente; Partes
- Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa MBS
Soluções Integradas Ltda -
CNPJ/MF 43.619.143/0001-99 (Contratada); Objeto:
Prestação de
serviços de instalação física,
configuração e suporte
técnico de
equipamentos cedidos em comodato para possibilitar o acesso à internet sem fio aos
empregados e
visitante eventuais em
todo a
área física existente,
tudo em
conformidade com as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência
que integra o presente contrato, como seu anexo indispensável, Doc. SEI nº 9580272;
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 21/2023 Embrapa Sede; Vigência: 06/02/2024 a
06/12/2024; Valor Global: R$44.398,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e
oito reais); Data da assinatura: 29/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio
- Chefe
Geraldo,
Aline
Augusta da
Silva
Teixeira
- Chefe
Adj.
De
Administração, pela contratante e Bruno Silva dos PASSOS - Representante Legal, pela
contratada.
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