DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946587/2023, Nº Processo: 21000074234202368, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA CNPJ nº
13119961000161, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de
Capela/SE., Valor Total: R$ 109.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000404, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA CPF nº ***.705.415-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902254/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$
195.000,00,
Vigência:
29/12/2023
a 30/06/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº ***.553.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901614/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARABUTA, CNPJ nº 95995221000153.
Vigência. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.183,22, Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANI KAPP
SCHMITT, CPF nº ***.348.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922668/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR
AR/DF, CNPJ nº 04275413000130. Prezados, solicitamos gentilmente a prorrogação de
vigência do convênio para mais 18 meses. O ofício com a solicitação encontra-se na aba de
anexo. Valor Total: R$ 300.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO CEZAR
RIBEIRO, CPF nº ***.698.401-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.013578/2021-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação, suporte e garantia de
solução de rede de alta performance e alta disponibilidade para o Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA, Secretarias, Superintendências Federais de Agricultura - SFAs e
Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 2.119.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.013578/2021-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação, suporte e
garantia de solução de rede de alta performance e alta disponibilidade para o
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Secretarias, Superintendências Federais de
Agricultura - SFAs e Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 5.898.027,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.023161/2023-46.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de bens permanentes (poltronas de escritório) a fim de atendimento de demandas
oriundas de 3 (três) Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder
Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos
Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº
11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 367.020,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.051019/2023-99.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento
de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização
básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas
regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023),
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado
pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em
razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e
contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos
referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do
arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.051019/2023-99.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de
demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica
do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas
regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023),
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado
pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em
razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e
contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos
referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do
arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 17.298,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.051019/2023-99.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de
demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica
do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas
regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023),
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado
pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em
razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e
contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos
referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do
arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 260.206,73. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).