DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005183/2023-21 SAIC 22500.23/0076-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91 (convenente);
Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente
do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº: 950354/2023, SEI 21159.004832/2023-76
SAIC 22500.23/0075-4 firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Meio Ambiente - MMA
em 30 de novembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº
7.423/2010, visando a execução
das atividades descritas
no Projeto
Bioeconomia Inclusiva na Amazônia (BIA), cujo objeto é Produzir conhecimento para
subsidiar e direcionar ações estratégicas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e
negócios sustentáveis na abordagem de Bioeconomia Inclusiva na Amazônia (BIA) por meio
de processos e instrumentos participativos de avaliação e prospeção de demandas com
enfoque territorial junto a produtores de base familiar e povos e comunidades tradicionais,
consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este
instrumento para todos os fins; Recurso financeiro: R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais); Vigência: a contar da assinatura, de 28/12/2023 até a
01/12/2025; Signatários: Embrapa - Marcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral
do GGNIT, E-mail: marcio.cota@embrapa.br e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe
Adjunto E-mail: cpatu.chadm@embrapa.br
e Robert Eugene Schaffert,
E- mail:
faped@faped.org.br - Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorias; Cód.:
Parecer Jurídico 114806;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
- CNPJ/MF Nº
00.348.003/0072-04, Danielle Maria Machado Ribeiro Azevêdo, (Autora) - CPF/MF Nº
446.200.203-20, Alice Andrioli Pinheiro (Autora) - CPF/MF Nº 111.591.678-50 , Urbano
Gomes Pinto de Abreu (Autor) - CPF/MF Nº 752084747-00 , Igor Alexandre Hany Fuzeta
Schabib Péres (Autor) - CPF/MF Nº 007298551-80, Willyam Stern Porto (Autor) - CPF/MF Nº
029.697.389-02. Objeto: Reconhecer para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita,
em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Experimentação em
ética animal", destinado à capacitação online, pertencem exclusivamente à Embrapa.
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de Assinatura: 14/12/2019; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo do Artigo 41 da Lei 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de
Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e os Autores acima.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Matheus
Fick Casarin - CPF: ***.316.***-02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/12/2023 a
30/11/2024; Data de assinatura: 22/12/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e João Matheus Fick Casarin -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nicolas Lima
Birgman - CPF: ***.084.***-79; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/12/2023 a 31/03/2024; Data de
assinatura: 22/12/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Nicolas Lima Birgman - bolsista.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira que entre si celebram: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Realização de
Suporte Administrativo e Financeiro. Vigência: Até 08/12/2026. Data da última assinatura:
28/12/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão
do Núcleo de Inovação Tecnológica, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Saic: 23400.23/0119-9. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados.
Partes: Embrapa Meio-Norte e Maria Gorete Soares da Silva; Objeto: Serviço de
manutenção de equipamentos de laboratório. Vinculação: Dispensa de licitação 113/2023.
Valor global: R$ 12.000,00. Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência: 90 dias a partir da
assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Diego Savio Vasconcelos de
Oliveira, pela Embrapa e Raimundo Cesar Correio filho, pela empresa Maria Gorete Soares
Silva.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002547/2023. Objeto: Fornecimento de refeições aos
empregados, paga pelos mesmos, concomitante com o comodato das instalações na
Embrapa Milho e Sorgo, Sete Lagoas MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa
Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00016-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/01/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/12/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.001069/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de
capacitação em ferramentas de programação Python e Ciências de Dados, para 4 (quatro)
participantes/empregados da Embrapa Territorial, conforme especificações constantes no
Item 7 deste Termo de Referência 9692316. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pequeno Vulto
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto
Administração. Ratificação em 13/12/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 5.100,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS
DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 29/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.001075/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada,
devidamente registrada nos órgãos competentes, para prestação de serviço de
recarga/manutenção em extintores classe A/B e C, incluindo a substituição de peças
defeituosas e pintura quando necessário e teste hidrostático em mangueiras utilizadas no
sistema de combate a incêndio da Embrapa Territorial, localizada na Av. Soldado
Passarinho, 303 Jardim Chapadão Campinas /SP, conforme especificações descritas no
Termo de Referência 9746608. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pequeno Vulto Declaração de
Dispensa em 13/12/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto Administração.
Ratificação em 13/12/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 1.422,70. CNPJ CONTRATADA : 15.420.446/0001-42 ADESEG COMERCIO E
SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 29/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE PARCERIA - UASG 135035
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº
21900.23/0043-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-
16 e CIMABRA Indústria e Comércio de Manufaturados de Fibras Ltda. - CNPJ
87.998.928/0001-95; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o
codesenvolvimento de ativos tecnológicos. As atividades objeto deste Acordo serão
executadas em conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$
174.319,80 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos);
Data de Assinatura: 28/12/2023; Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua
assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul),
Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Aline
Gabrielle Renner (Presidente), pela CIMABRA.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.002104/2023-83. Espécie: contrato de Locação; SAIC nº
23200.23/0061-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia
e Pontoloc Locação de Maquinas E Equipamentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada em aluguel de container para armazenamento de equipamentos e material
de laboratório; Fonte de recursos: 1444000000; Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024; Valor
global estimado: R$ 39.000,00; Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt e Eliete de Jesus Barbosa Lima - pela Embrapa Rondônia, e Yghor de
Holanda Ianino Rocha - Representante, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.22/0070-
7-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Paulo
Afonso(Cooperante) CNPJ/MF 14.217.327/0001-24; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência, passando seu término para
31/12/2024 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da
assinatura: 29/12/2023; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Marcondes Francisco dos
Santos, pelo Cooperante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1951/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001951/2023 . Objeto: Contratação de serviços para atender projeto
SEG n¨ 20.19.03.071.00.00 - Tecnologias para o desenvolvimento sustentável da produção
orgânica de uva para processamento na Serra Gaúcha. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1,
alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e
compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em
29/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 12.680,00. CNPJ CONTRATADA : 72.446.172/0001-02 METALURGICA ACO P E M A
LTDA .
(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2240/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002240/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender
projeto SEG n¨ 20.19.03.061.00.00 - Desenvolvimento de tecnologias para o controle de
podridão olho de boi em maçãs. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Artigo
4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da
Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para
atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 11.172,50.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA .
Valor: R$ 7.250,00. CNPJ CONTRATADA : 11.278.225/0001-20 CINETELAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.095,00. CNPJ CONTRATADA : 15.188.525/0002-50 PR
LABORCOM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Valor: R$
2.827,50
(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2660/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002660/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a
Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei
13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades
científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. SERGIO AGUILAR DA