DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.627,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA. Valor: R$
1.371,00. CNPJ CONTRATADA : 15.787.198/0002-53 BIDOLUX COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Valor: R$ 4.256,00
(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17921/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001792/2023 . Objeto: Serviço técnico especializado em manutenção
de caldeira a vapor que compreende a troca de tubulação de vapor, saída e etorno,
manutenção preventiva do queimador e troca de eletrodos e cabos e, verificação da
pressão da bomba de óleo, além de realização de teste de partida do equipamento. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de
junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação
efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Declaração de Dispensa em 29/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto 
de 
Administração. 
Valor 
Global: 
R$ 
15.700,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
28.583.380/0001-53 CALVALMAQ EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19270/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001927/2023 . Objeto: Aquisição de materiais elétrico e ferramentas
manuais para a área de manutenção da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados:
00013. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item
9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços
e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em
28/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 3.693,79. CNPJ CONTRATADA : 22.011.004/0001-08 AGRO COMERCIAL GES LTDA.
Valor: R$ 540,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.680.843/0001-60 ELDORADOCOMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 210,54. CNPJ CONTRATADA :
43.081.244/0001-59 ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 509,25. CNPJ
CONTRATADA : 44.056.672/0001-94 T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO. Valor: R$
2.145,00. CNPJ CONTRATADA : 46.985.238/0001-14 46.985.238 PAULO RODRIGO FESTA DE
ALMEIDA. Valor: R$ 289,00
(SIDEC - 29/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002162202317 . Objeto: Serviço de Sequenciamento de DNA para
identificação de espécies de fungos via importação direta Macrogen. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em
29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$
4.318,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MACROGEN, INC.
(SIDEC - 29/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.013903/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários em geral, para atender às
necessidades das unidades do ministério das cidades, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 5.813.637,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008553/2023-44.
Inexigibilidade 
Nº 
90032/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
SUPORTE
LO G I S T I CO - M C I D.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2028. Valor Total: R$ 213.790,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.013422/2023-89.
Pregão Nº 10/2022. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-
M C I D.
Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo
em geral (sinalização visual), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 2.880.163,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº 80000.014226/2023-21. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o
Ministério das Cidades, e a Associação Recicle a Vida. Objeto: Aquisição de um conjunto de
equipamentos completo para Sistema Tratamento de Resíduos e para Sistema Tratamento
de Efluentes, para aumentar a produção e diminuir as perdas do processo de
beneficiamento dos resíduos. Vigência: 9 meses a partir da data de sua publicação,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.797.385,00. à conta da ação orçamentária 20AM,
PTRES 227243 Elemento de Despesa: 33.50.39, Unidade Gestora: 560006 - Nota de
Empenho nº 2023NC000546, Fonte 1001 e Fonte 1000. Data da Assinatura: 29 de setembro
de 2023. Concedente: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, CPF: n.º 084.360.667-31, e
convenente: Maria Eneide Pereira Costa, CPF: nº 468.259.161-49.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2023/DA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
contratação de instituição capacitadora para operacionalização do Projeto Jovem Aprendiz
com atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica,
visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que proporcionem a formação e
promoção de integração do Aprendiz ao mundo do trabalho. -FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa
Eletrônica nº: 017-2023/GALIC/P, PROT nº: 5093/2023, em observância a Lei 13.303/16, do
Decreto nº: 8.945/16, Lei Complementar nº: 123/2006, da Lei nº: 10.097/22, do Decreto nº:
8.538/15, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº: 05/2017 e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins -
Diretora de
Administração e Finanças.
CONTRATADA: Inspetoria São
João Bosco.
REPRESENTANTE LEGAL: Moacir Jose Scari. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: GIOVANNA ARTES E FESTAS; 2º
CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO
OBJETO: Convênio de Cooperação concedendo desconto nos valores dos serviços/produtos
a ser oferecido pela convenente para os funcionários da conveniada; Prazo de vigência do
Convênio por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA:
26/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Clevaneide Maria
Mendes de Albuquerque Lima - Representante Legal; Pela 2º convenente: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 025/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de valor contratual de
22,030371% ao objeto do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/23-2
Segundo Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF/VEXPER. OBJETO: Aditar o contrato
originário para, forte no artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, retomar o prazo de vigência contratual
previsto na Cláusula Segunda do contrato originário nº 120.14/23, de 30 (trinta) meses, a
contar de 02 de janeiro de 2024, em razão do encerramento do Contrato Emergencial nº
120.20/23, pela perda de objeto da emergencialidade, com a prorrogação automática do
prazo correspondente ao período de vigência do contrato emergencial, de 01/09/2023 até
01/01/2024, ou seja, por mais 04 (quatro) meses, com o restabelecimento das cláusulas e
condições contratuais previstas no contrato originário, sem qualquer alteração dos valores
contratados e obrigações assumidas por ambas as partes.
Processo Administrativo n.º 001105/2022-91. Assinatura: 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo. Lote único,
valor total R$ 117.000,00. Empresa: Unifique Telecomunicações S.A. Processo 0287/2023-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
EDITAL Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO
o presente edital referente a prorrogação do cronograma, que deverá ser consultado no link
https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001320/2022-91
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930165/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br
sob o nº 930165/2022, por mais 09 (nove) meses, com início em 13 de janeiro de 2024 e
término em 12 de outubro de 2024. A prorrogação de vigência de que trata o caput é
motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do
Processo Administrativo nº 01245.001320/2022-91, em especial do Parecer Técnico nº
2024/2023/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula Terceira do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil OSC , TECIA
VIEIRA CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Nordeste - NEPEN.

                            

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