DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO 02 - FICHA DE INSCRIÇÃO
.
FICHA DE INSCRIÇÃO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM CEITEC
. Opção de Curso* (Centro de Formação Profissional SENAI VISCONDE DE MAUÁ):
( ) Programador e Operador de Torno e Centro de Usinagem - Turno Tarde
( ) Técnico em RH - Turno Tarde
*escolher somente uma opção.
. Informações Pessoais:
Nome: _______________________________________Data de Nascimento: ___________
Naturalidade: __________________ Estado: _____ Nacionalidade: ___________________
Sexo: ( )Feminino ( )Masculino
Filiação: Pai: ______________________________ Mãe: ___________________________
. RG (identidade): ___________________ Órgão Expedidor: ____ Data de Emissão:
_______
CPF nº: ______________
Raça/Cor: ( )Amarelo ( )Branco ( )Indígena ( )Pardo ( )Preto
( ) Desejo concorrer à vaga reservada aos Afrodescendentes
( ) Desejo concorrer à vaga destinada à Pessoa com Deficiência CID: ____________
. Escolaridade:
( ) Ensino Médio Cursando
( ) Ensino Médio Completo
Dados da Escola Atual/ Última:
Nome da Escola:
________________________________________________________________
( ) Escola Pública Municipal ( ) Escola Pública Estadual ( ) Escola Pública Federal
. Endereço Residencial:
Rua/Avenida/Outro: _________________________________________________ Nº
___________
Complemento: _______________________
Bairro:______________________________________
Município: ___________________________________ Estado: _____ CEP: ____________-
_______
Telefone: ( ___) __________ Celular: (___) __________ E-mail:
_____________________________
. Nº Inscrição (Uso CEITEC):
Estrada João de Oliveira Remião, 777, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS.
Fone 51 3220-9700
ANEXO 03 - CURSOS - VAGAS E CADASTRO RESERVA
Cursos Oferecidos pela CEITEC para realização no Centro de Formação
Profissional SENAI VISCONDE DE MAUÁ em 2024.
.
Curso
Turno e
Carga Horária
Vagas
Cadastro
Reserva
. Programador e Operador
de
Torno e
Centro
de
Usinagem
Tarde (13h15 às 17h15)
1080h
03
15
.
Técnico em RH
Tarde (13h15 às 17h15)
980h
02
10
ANEXO 04 - FORMULÁRIO DE RECURSO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM CEITEC EDITAL 001/2023
.
NOME CANDIDATO:
CPF:
.
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO - RAZÕES DO RECURSO:
Porto Alegre, ........... de ...................................... de 20......
.............................................................................................
Assinatura do Candidato
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02058; Espécie: Contrato nº 20.23.0785.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS Nacional de serviços LTDA, CNPJ
nº 33.285.255/0001-05. Objeto: Prestação de serviço continuado de recepcionistas. Valor: R$
376.740,00 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta) reais. Prazo: 30 (trinta)
meses a contar de 15/01/2024. Assinatura em 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02058; Espécie: Contrato nº 20.23.0786.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS Nacional de serviços LTDA,
CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: Prestação de serviço continuado de telefonistas.
Valor: R$ $ 106.323,60 (cento e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos)
reais. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 15/01/2024. Assinatura em 29/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PROGRAMA
PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS
CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0465/23; Data da Assinatura: 28/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-
16; Objeto: "transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para
a execução do Projeto intitulado "Criação de Ambiente Interativo 5G na Praça da Ciência e
Profissões da UFCG"; Valor total: até R$ 299.136,26 (duzentos e noventa e nove mil, cento
e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte
direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PROGRAMA
PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS
CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0467/23; Data da Assinatura: 28/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA; CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto:
transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução
do Projeto intitulado ""STEAMovel: educação prática itinerante em ciência, tecnologia,
engenharia, arte e matemática"; Valor total: até 296.688,00 (duzentos e noventa e seis mil,
seiscentos e oitenta e oito reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto;
Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
32 (trinta e dois) meses, a contar da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PROGRAMA PR AÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0474/23; Data da Assinatura: 28/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: "transferência de
recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado "Implantação da Praça de Ciências em Cooperação com a Reestruturação do Museu
de Ciências da UFV"; Valor total: até R$ 298.954,40 (duzentos e noventa e oito mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) destinados a CONVENENTE por
meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º 03.23.0599.01; Ref. 0443/23; Data de Assinatura:
28/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA; CNPJ nº
09.025.418/0001-28; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar o código do
Contrato, o qual, por equívoco, foi iniciado com o número 01, código atribuído aos convênios.
Diante de tal fato, o código do Contrato passa a ser iniciado com o número 03, código correto para
os contratos de descentralização. Portanto, onde se lê 01.23.0599.00, leia-se: 03.23.0599.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0051.01; Data de Assinatura: 28/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 (CONCEDENTE) e FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO (FADEC); CNPJ 80.897.432/0001-86 (CONVENENTE)
e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ 79.151.312/0001-56 (EXECUTOR); Objeto: Por
este Termo Aditivo, as partes resolvem incluir como Convenente, no convênio nº
01.23.0051.00, firmado em 09/05/2023, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO (FADEC), que assumirá todos os direitos e obrigações decorrentes desta posição,
permanecendo a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ na qualidade de EXECUTORA.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002242/2020-78
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ 15.449.024/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto
do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de
Cooperação CNPq/FAPAC - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas
DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às
bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens
5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de
Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da
Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$2.375.450,00. O CNPq
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 1.975.450,00 em bolsas
DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro
Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPAC disponibilizará R$ 400.000,00 em custeio e/ou
capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de
Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPAC: Moises Diniz
Lima - Presidente, CPF ***.891.072-**
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 29/12/2023, Seção 3, página nº 28. Extrato de
Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAFT. Onde-se lê: Signatário pela FAPERGS: Márcio
Antônio da Silveira. Leia-se: Signatário pela FAPT: Márcio Antônio da Silveira .
Brasília, 29 de dezembro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0992153748099804.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2469263800304034.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA
SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE/Economia
Saúde/2022 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1667292942103017
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de
Produtos 
Extensivamente 
Manipulados 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6484211672439658
Em 29 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI