DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29034/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Anna Luiza Suliman, CPF: ***.822.600 -** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico
nº 133118/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29051/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gustavo Santos Barbosa Miranda, CPF:
***.353.218-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 131723/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28670/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Jéssica Santos Martins, CPF: ***.206.863-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 141976/2019-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28817/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Alfredo Kibinda Kuassa, CPF:
***.094.687-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 142106/2019-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 02/01/2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29107/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Sofia Bastos de Almeida Santos, CPF:
***.748.061-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 134051/2019-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28664/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Martins Francisco, CPF: ***.848.476-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 140304/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30453/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. William Eduardo Clavijo Bohórquez, CPF:
***.792.201-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas do processo técnico nº 164792/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.006992/2022-81.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de cópia de segurança (backup/restore), com instalação, configuração, treinamento,
garantia upgrade / update e suporte técnico, de acordo com o disposto no pdtic
2022/2024 do cnpq (nc 039).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028.
Valor Total: R$ 8.194.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905710/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ nº 05014680000116. 1 - Prorrogação do
prazo de vigência da execução em 06 (seis) meses e 21 dias, com a nova data de
finalização em 31 de março de 2024.
2 - Aditivo de suplementação de recursos para contemplar despesas. Valor Total: R$
599.856,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: VILMAR SIMION NASCIMENTO, CPF nº
***.020.551-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.3290812023. Objeto: Contratação de empresa visando a
cessão de uso de área, limitada a 10 m² (dez metros quadrados), em caráter oneroso e
precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por
meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h"
5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 26/12/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413012
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 53587.000226/2023-28.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES-AM.
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2020 - Anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 11/01/2024 a 11/09/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de
jardinagem, capinagem, remoção de ervas daninhas, roçagem e retirada de entulho, com
emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo,
máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos
serviços, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, visando suprir as necessidades da
Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima (UO11.3). Vigência: 11/01/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.704,10. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 46, Seção 2, página 7, de 08/03/2023, e sua composição foi alterada por meio da
PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, página
5, de 10/07/2023 por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria , com
competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento
no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se,
ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de
11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se
de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LUNA
SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 84.312.891/0001-01, denominada AGF ISAURA PARENTE,
inscrita no CNPJ 84.312.891/0001-01, pelo presente Edital, por seu representante
legalmente constituído, a apresentar no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia
seguinte a data desta publicação, ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do PAR - NUP
53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço:
SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos
Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
FRANCISCO COSTA DE BRITO
Presidente da Comissão de PAR - GPAR/DECOD CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001 CS
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda,
conforme
condições
definidas
no
Edital
e
seus
Anexos.
Obtenção
do
Edital:
www.correios.com.br > Acesso à informação > Licitações e Contratos > Para Fornecedores >
Licitações. Sessão Pública Presencial: 08/03/2024 as 14h30.Informações pelo e-mail:
cel_publicidade@correios.com.br
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Presidente Comissão Especial de Licitação CS