DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
792556/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº
51531051000180. Solicitação de prorrogação do Convênio n° 792556/2013, visando: I - a
complementação da Meta 5 - TEIA/FÓRUM, e II - o uso dos rendimentos bancários. Valor
Total: R$ 15.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000.000,00, Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: MARILIA
MARTON
CORREA, CPF nº ***.388.408-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952975/2023, Nº Processo: 01400006239202348, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192,
Executor: FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº 11508942000100, Objeto:
O projeto: Freviocas, revivendo os velhos carnavais, tendo com objeto: Executar o serviço
de manutenção, reformar, restauro e requalificação das Freviocas I e II., Valor Total: R$
1.495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 345.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 1.150.000,00, PTRES: 226885, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº
***.307.204-**, Executor: MARCELO CANUTO MENDES CPF nº ***.215.594-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952470/2023, Nº Processo: 01400021041202394, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO CNPJ nº
82575812000120, Objeto: Realizar ações em prol da Politica Nacional de Cultura Viva, a
partir da seleção, apoio financeiro, premiação, capacitação, articulação de Pontos, Pontões
de Cultura de suas atividades culturais nas comunidades do Município., Valor Total: R$
104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000120,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOEL
ORLANDO LUCINDA CPF nº ***.813.559-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952471/2023, Nº Processo: 01400006358202309, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REUTER CNPJ nº
94707627000120, Objeto: Apoio à realização do "Arte na Praça" pela prefeitura municipal
de Morro Reuter/RS, como forma de valorização da riqueza artística e cultural da região.,
Valor Total: R$ 115.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.450,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000051, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 227042, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 28/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**,
Convenente: CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO CPF nº ***.057.580-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952483/2023,
Nº Processo:
01400035514202331,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR
MARTINS CNPJ nº 05055795000159, Objeto: Produção, publicação e distribuição do livro
"Efemérides Mineiras" de José Pedro Xavier da Veiga, em formato de software de pesquisa,
pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS., Valor Total: R$ 148.317,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
148.317,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 148.317,00,
PTRES: 237580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO CPF nº
***.261.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952478/2023,
Nº Processo:
01400035483202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEAT R O
CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Realizar oficinas de capacitação em teatro, voltadas
para estudantes na cidade de Guarulhos/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: THIAGO REIS DE AZEVEDO VASCONCE LO S
CPF nº ***.721.358-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952864/2023,
Nº Processo:
01400035501202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL
CNPJ nº 08831057000144, Objeto: Apoiar o Instituto Social Cultural Brasil na realização do
projeto Melodias Melhores Virão que visa valorizar a música e outras linguagens em Santo
André, no estado de São Paulo e no Brasil., Valor Total: R$ 473.451,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
473.451,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 473.451,00,
PTRES: 227070, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ADRIANO GONCALVES CPF nº ***.421.368-
**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944894/2023,
Nº Processo:
01400007032202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº
10289112000168, Objeto: Realizar a circulação de 01 espetáculo teatral do repertório da
Companhia Ensaio
Aberto na cidade de São Paulo; Viabilizar a circulação de um artista visitante e uma
companhia visitante, de São Paulo ao Armazém da Utopia; Realizar o Encontro Em Boa
Companhia no Armazém da Utopia, Rio de Janeiro com companhias teatrais cariocas,
nacionais e internacionais; Realizar oficinas artísticas abertas ao público, Valor Total: R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000287,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000288, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226896, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948300/2023, Nº Processo: 01400007043202371, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135,
Objeto: Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES., Valor Total: R$
463.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 458.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111,
Valor: R$ 458.418,00, PTRES: 227087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NEMROD EMERICK
CPF nº ***.485.428-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942692/2023,
Nº Processo:
01400007023202308,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ
nº 06988672000133, Objeto: Realizar aquisição de equipamentos e estrutura para a criação
de um palco para apresentações dos alunos da Orquestrando a Vida na cidade de Campos
dos Goytacazes., Valor Total: R$ 308.780,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 308.780,41, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000103, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227038, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA CPF nº ***.095.817-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943385/2023, Nº Processo: 01400007041202381, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA CNPJ nº 46523247000193,
Objeto: Realização do Festival do Rock Diadema, Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 75.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 227079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2023
a 21/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA CPF nº
***.697.978-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951093/2023,
Nº Processo:
01400007003202329,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CARNAVA L ES CO
CACIQUE DO CRUZEIRO CNPJ nº 00720755000160, Objeto: Realizar o Encontro
Empreendedor da Economia Criativa no Patrimônio Cultural a ser realizado no Distrito
Federal., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000299, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA CPF nº ***.462.517-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949966/2023, Nº Processo: 01400007020202366, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
BORJA 
CNPJ 
nº
88489786000101, Objeto: Fomento ao carnaval no município de São Borja., Valor Total: R$
102.037,31, Valor de Contrapartida: R$ 1.037,31, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 101.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114,
Valor: R$ 101.000,00, PTRES: 227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE DE
MENEZES
CPF
nº ***.878.943-**,
Convenente:
EDUARDO
BONOTTO CPF nº ***.466.840-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943009/2023,
Nº Processo:
01400006525202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE
VIVER CNPJ nº 06113875000186, Objeto: Implementar o projeto Polo de inovação
Gonçalense cujo objetivo é ofertar a CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES CULTURAIS E
FORTALECIMENTO DE NEGÓCIOS CRIATIVOS através da ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INCUBAÇÃO para Empreendimentos Criativos e implantação do Núcleo de Conhecimento
Criativo com oferta de cursos e consultorias gratuitas nas áreas e setores da economia
criativa, para empreendedores e agentes culturais Gonçalenses., Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000100, Valor: R$ 185.396,00, PTRES: 227035, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 227034, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de
Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ANA CECILIA DE JESUS VEIGA CPF nº ***.104.107-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943383/2023, Nº Processo: 01400006572202357, Concedente:
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
SECRETARIA
DA
CULTURA 
CNPJ
nº
94235330000100, Objeto: Realização do Projeto Do lixo à Arte, com oficinas
de formação, capacitação voltados ao empreendedorismo, gestão e desenvolvimento de
planos de negócios e serviços culturais ligados a produção criativa., Valor Total: R$
403.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 395.602,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106,
Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 227078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
20/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: BEATRIZ HELENA
MIRANDA ARAUJO CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942617/2023,
Nº Processo:
01400006511202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUC AC AO
MUSICAL DE BRASILIA - ICEM CNPJ nº 04977820000199, Objeto: A proposta em tela visa a
realização de projeto artístico-cultural de capacitação de uma orquestra popular
permanente e inovadora visando a preparação de profissionais por meio de ensaios, aulas
e apresentações que possibilitarão estimular a economia criativa local., Valor Total: R$
497.556,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 497.556,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000098,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HENRIQUE LIMA
SANTOS FILHO CPF nº ***.750.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948425/2023, Nº Processo: 01400018799202345, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE
SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Projeto Verão Sergipe 2024,
Valor Total: R$ 3.544.531,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.541,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.540.990,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000280, Valor: R$ 314.604,00, PTRES: 227952,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$

                            

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